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Alienação parental. Atos praticados pela mãe que dificultam o exercício do direito de visitas paterno. Configuração

Tribunal: TJMG

Tema(s): Alienação parental Atos praticados pela mãe que dificultam o exercício do direito de visitas paterno Configuração

Data de Publicação: 09/02/2024

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Nulidade de testamento. Testamento público. Testemunhas impedidas

Tribunal: TJRJ

Tema(s): Nulidade de testamento Testamento público Testemunhas impedidas

Data de Publicação: 29/09/2023

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Destituição do poder familiar cumulada com adoção. Abandono. Inércia da genitora em buscar contato com o filho. Criança que possui estreitos vínculos afetivos com a esposa de seu pai

Tribunal: TJRS

Tema(s): Destituição do poder familiar cumulada com adoção Abandono Inércia da genitora em buscar contato com o filho Criança que possui estreitos vínculos afetivos com a esposa de seu pai

Data de Publicação: 23/11/2021

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Guarda compartilhada. Características. Melhor interesse da criança

Tribunal: TJRS

Tema(s): Guarda compartilhada Características Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 30/11/2017

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Testamento conjuntivo. Características. Vedação

Tribunal: TJMG

Tema(s): Testamento conjuntivo Características Vedação

Data de Publicação: 13/09/2017

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Alimentos compensatórios. Características e requisitos

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos compensatórios Características e requisitos

Data de Publicação: 12/06/2017

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Divórcio consensual. Doação inoficiosa. Características

Tribunal: TJMS

Tema(s): Divórcio consensual Doação inoficiosa Características

Data de Publicação: 06/12/2016

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Direito de Família. União estável. Características

Tribunal: TJMG

Tema(s): Direito de Família União estável Características

Data de Publicação: 01/11/2013

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Embargos de declaração no Recurso Especial. Omissão, obscuridade ou contradição. Inexistência

Tribunal: STJ

Tema(s): Embargos de declaração no Recurso Especial Omissão, obscuridade ou contradição Inexistência

Data de Publicação: 07/03/2012

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Ação de reconhecimento e dissolução de união estável. Relação homoafetiva. Vara de família

Tribunal: TJDF

Tema(s): Ação de reconhecimento e dissolução de união estável Relação homoafetiva Vara de família

Data de Publicação: 31/10/2011

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